Recesso forense será apreciado pelo CNJ na terça-feira (29)

Sustento dos filhos deve ser provido por um dos pais quando o outro for incapaz

Pedido de liberdade para acusado de degolar jovem será apreciado pela Sexta Turma

Brasileiro bêbado é preso após roubar avião nos EUA

Juiz determina busca e apreensão de obra de arte

Polícia prende médico acusado de envolvimento com traficantes

Lula quer aperfeiçoar fiscalização para proteger meio ambiente

TST inicia com sessão do Pleno ano judiciário de 2005

Governo vai usar aumento de arrecadação para pagar aposentados este ano

Posso pagar a multa de trânsito e recorrer mesmo assim?

Por Marcos Roberto Hasse.

Evento aborda o cenário de inadimplência no Brasil para 2023

Evento gratuito.

Troca de bebês em maternidade gera indenização

 “Houve, neste triste episódio, no mínimo negligência por parte dos funcionários que, por motivos não esclarecidos, permitiram que a troca das crianças ocorresse nas dependências do hospital”, afirmou o relator

MPF denuncia responsável por site com conteúdo neonazista

Na página da internet também foram encontrados panfletos virtuais contra a migração, com clara alusão a pessoas de origem nordestina

Papa aprova mudanças para antecipar Conclave

Pelas leis, o prazo originalmente estipulado seria de 15 dias após o início da Sé Vacante, período que começa com a morte ou renúncia do pontífice

Gerente dos Correios em TO é condenado por fazer empréstimos fraudulentos

Titulares das contas eram pessoas de baixa instrução e recebiam ajuda nas operações, o que facilitava o acesso às senhas para operações

Empenho e dedicação determinam o montante definido a advogado

Considerando a dedicação e a competência com que o advogado conduziu os interesses do cliente, cumprindo todos os atos processuais ao deslinde da causa, devem ser majorados os honorários advocatícios se a quantia arbitrada no Juízo singular é irrisória.

Inscrição para juiz do trabalho de RO e AC vai até dia 14

BR Distribuidora abre concurso para advogado júnior

Saiba o que mudou na aposentadoria especial dos servidores públicos

O presente artigo discorre sobre as mudanças ocorridas na aposentadoria especial dos servidores públicos.

Noções gerais do Direito Tributário, englobando os conceitos de Direito Financeiro, Atividade Financeira, Despesa Pública e Crédito Público.

atividades junto a Secretaria Executiva da Fazenda do Estado do Pará, onde atuou por 16 anos, obtendo